Ex-presidente João Goulart será anistiado pelo governo

LUCAS FERRAZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal vai anistiar, no próximo sábado, em Natal, João Goulart, ex-presidente deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos.

Será a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Lula recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito --o então líder sindical ficou um mês preso em 1980.

O pedido, protocolado na Comissão de Anistia, ligado ao Ministério da Justiça, foi feito pela família de Jango. Há dois processos, que foram apensados: um em nome do ex-presidente, de 2004, e outro no de sua mulher, Maria Thereza, anexado ao primeiro neste ano.

Os pedidos requerem o reconhecimento simbólico da anistia e pedem ainda reparação econômica --o valor será definido no julgamento.

Eleito vice-presidente de Jânio Quadros em 1961, Jango assumiu o país sete meses depois, com a renúncia do presidente. Enfrentou resistências de alas conservadoras até ser deposto, em 1964, quando partiu para um exílio que nunca deixou: ele morreu na Argentina, por problemas cardíacos, em dezembro de 1976, aos 58 anos.

"Esse talvez seja o processo mais simbólico, pois trata de um presidente deposto num ato que instaurou a perseguição e a ditadura", disse Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.

"Será um julgamento histórico e importante para resgatar a memória do Jango", afirmou João Vicente Goulart, um dos filhos do ex-presidente.

O evento em Natal será no encerramento da 20ª Conferência Nacional dos Advogados, que começa hoje, e contará com a presença dos ministros Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) e Tarso Genro (Justiça), além do presidente da OAB, Cezar Britto.